Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal resgatou uma mulher de 69 anos que, segundo as autoridades, vivia em condições análogas à escravidão em uma residência de Nova Iguaçu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. De acordo com a investigação, ela permaneceu por 52 anos prestando serviços domésticos sem receber qualquer remuneração.
A operação ocorreu no dia 14 de julho, após uma denúncia anônima registrada no Disque 100, canal destinado ao recebimento de denúncias de violações de direitos humanos. Durante a fiscalização, os agentes encontraram a trabalhadora e a empregadora na residência e realizaram entrevistas separadas com ambas. O filho da proprietária do imóvel, que também reside no local, foi apontado como um dos empregadores.
Conforme o MPT-RJ, a mulher nunca frequentou a escola e, durante todo o período em que permaneceu na casa, não recebeu salário. Em vez de pagamento, tinha apenas alimentação e moradia.
Os empregadores alegaram que a idosa fazia parte da família e que não exercia atividade laboral, sustentando que apenas ajudava nas tarefas da residência. Apesar dessa justificativa, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho para reparar os danos causados.
O acordo estabelece o pagamento de aproximadamente R$ 645 mil à trabalhadora. Desse total, R$ 500 mil correspondem à indenização por danos sofridos, sendo R$ 60 mil quitados imediatamente e o restante dividido em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O TAC também prevê o recolhimento dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes ao período entre 2015 e 2026.
Além da indenização, os responsáveis se comprometeram a pagar à vítima uma pensão vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo, garantindo uma fonte permanente de renda.
As investigações apontaram que a trabalhadora era responsável por praticamente todas as atividades domésticas da residência, incluindo a limpeza da casa e os cuidados com os animais de estimação. Em anos anteriores, também foi obrigada a cuidar do filho da empregadora. Mais recentemente, desempenhava a função de cuidadora da própria empregadora, uma idosa com problemas de saúde.
Após o resgate, a mulher deixou a residência e foi encaminhada para um local seguro, onde permanece sob proteção, segundo informou o Ministério Público do Trabalho.
