A aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que amplia a renegociação de dívidas rurais promete alcançar mais de 2 milhões de agricultores, comerciantes, assentados e cooperativas em todo o país. A proposta teve como relator o senador Renan Calheiros e prevê descontos expressivos para liquidação de débitos contratados junto a instituições financeiras.
De acordo com Francisco de Souza Irmão, conhecido como Chico da Capial, representante do movimento dos agricultores do Nordeste, o texto estabelece abatimentos que variam conforme o valor originalmente contratado. Produtores com financiamentos de até R$ 15 mil poderão obter desconto de até 95% sobre a dívida. Para operações de até R$ 35 mil, o abatimento chega a 90%. Já os contratos entre R$ 35 mil e R$ 100 mil terão redução de 85%.
Os descontos continuam para faixas superiores. Agricultores com financiamentos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil poderão quitar os débitos com redução de 80%, enquanto aqueles que contrataram valores entre R$ 200 mil e R$ 500 mil terão desconto de 75%.
Outro ponto destacado é que a cobrança será baseada no valor original da dívida, sem incidência de juros de mora, custas cartoriais ou encargos judiciais.
O projeto também contempla operações ligadas ao agronegócio, permitindo a renegociação de contratos de até R$ 10 mil por CPF. No caso das cooperativas, o limite alcança R$ 50 milhões.
Além da renegociação das dívidas, a proposta cria um fundo garantidor destinado a facilitar o acesso ao crédito rural. O mecanismo será abastecido com recursos provenientes de diferentes fontes federais, incluindo receitas vinculadas a loterias e ao setor de petróleo. A medida pretende oferecer garantias às instituições financeiras, ampliando a concessão de empréstimos a produtores que não possuem bens suficientes para apresentar como garantia.
“É outra coisa boa que veio para o agricultor do Brasil, que o senador Renan Calheiros conseguiu também, isso é um avanço, nunca houve a nível de Brasil, um fundo garantidor“, afirmou Chico da Capial.
Para o representante dos agricultores, a iniciativa representa um dos maiores programas de recuperação financeira voltados ao campo, ao permitir que produtores rurais regularizem suas pendências, mantenham suas propriedades e retomem investimentos na produção e na geração de empregos.
Segundo ele, a ampliação do alcance do projeto fez com que benefícios inicialmente concebidos para atender uma situação específica fossem estendidos para agricultores e empreendedores rurais de todo o Brasil.
“E o senador Renan, mais uma vez de parabéns, que Deus abençoe a ele e a todos nós por esse trabalho que vai evitar que milhões de agricultores e comerciantes possam perder as suas terras, o seu comércio, inviabilizar tudo e desempregar” concluiu.
