Acusação aponta homicídio qualificado e estupro de vulnerável; investigação reúne imagens, laudos periciais e depoimentos para sustentar a denúncia.O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) apresentou denúncia à Justiça contra o homem acusado de estuprar e matar um menino de 6 anos, crime ocorrido no dia 6 de julho, no bairro Cidade Universitária, em Maceió. A ação penal foi assinada pelos promotores de Justiça Lucas Sachsida, da 59ª Promotoria de Justiça, e Dalva Tenório, da 60ª Promotoria, e busca responsabilizar criminalmente o investigado, além de assegurar uma resposta do sistema de Justiça aos familiares da vítima.
De acordo com a denúncia, a criança foi levada pelo acusado até um terreno baldio, onde teria sido submetida a violência sexual. Em seguida, conforme sustenta o Ministério Público, o homem matou o menino por asfixia para ocultar o crime sexual.
Com base nos elementos reunidos durante a investigação, o MPAL denunciou o investigado por homicídio qualificado e estupro de vulnerável. A acusação sustenta que o assassinato foi cometido mediante recurso que impossibilitou qualquer chance de defesa da vítima e teve como finalidade garantir a ocultação da violência sexual.
Além da condenação pelos crimes, o Ministério Público solicitou que, após a fase de instrução processual e eventual decisão de pronúncia, o réu seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Provas reunidas
Segundo o promotor de Justiça Lucas Sachsida, a denúncia foi fundamentada em um conjunto de provas produzido durante o inquérito policial. Entre os principais elementos estão imagens de câmeras de segurança, depoimentos de testemunhas e exames periciais que permitiram reconstituir a dinâmica do crime.
As gravações mostram a criança entrando no terreno acompanhada do denunciado. Pouco tempo depois, as imagens registram o homem deixando o local sozinho.O laudo do Instituto Médico Legal concluiu que a causa da morte foi asfixia mecânica por sufocamento, provocada pela obstrução das vias aéreas superiores mediante o fechamento da boca e do nariz por ação de outra pessoa.
Os exames periciais também identificaram lesões compatíveis com violência sexual e recolheram vestígios biológicos. Diante disso, o Ministério Público requereu à Justiça que seja realizada, caso ainda não tenha ocorrido, a coleta de material genético do acusado para comparação com os vestígios encontrados durante a perícia na vítima.
Pedido de reparaçãoAlém da responsabilização criminal, o MPAL também requereu que a Justiça fixe um valor mínimo para reparação dos danos provocados pelos crimes, considerando tanto os prejuízos decorrentes dos fatos quanto os danos morais sofridos pela vítima e por seus familiares.
Para a promotora de Justiça Dalva Tenório, a atuação do Ministério Público reafirma o compromisso institucional com a proteção da infância e o enfrentamento à violência sexual contra crianças. Segundo ela, a apresentação da denúncia garante que todas as provas produzidas durante a investigação sejam analisadas pelo Poder Judiciário e, caso a responsabilidade criminal seja confirmada, o acusado receba a punição prevista na legislação brasileira.
