Heloísa aguarda uma nova decisão da Justiça na tentativa de retirar definitivamente o nome da mãe de seus registros civis. Depois de ter o pedido negado em primeira instância, a jovem recorreu da sentença e espera que o caso seja reavaliado. A discussão, embora rara no Judiciário brasileiro, já possui um precedente no Espírito Santo e pode voltar a colocar em debate os limites entre a preservação dos registros civis e o direito de vítimas de violência romperem oficialmente vínculos familiares.
Formada em Biomedicina, estudante de Ciências Econômicas e funcionária de um banco, Heloísa afirma que manter o nome da mãe em documentos, fichas cadastrais e atendimentos médicos faz com que reviva lembranças de uma infância marcada por violência e sofrimento. Nascida como Larissa, ela conseguiu autorização judicial para alterar o prenome para Heloísa e retirar o sobrenome materno. No entanto, a exclusão definitiva da filiação materna dos registros civis foi negada pela Justiça.
No processo, Heloísa relata ter crescido em um ambiente de violência física, negligência e constantes maus-tratos. Segundo a jovem, ela e as irmãs foram vítimas de abusos sexuais praticados por homens enquanto ainda eram crianças e adolescentes. Ela acusa a mãe, Patrícia Alves Duque, de ter conhecimento dos crimes, ser conivente com os abusos e até receber dinheiro dos agressores para permitir que eles continuassem. Heloísa também afirma que, quando tinha cinco anos, a mãe colocou fogo na cama onde ela dormia. Patrícia nega todas as acusações.
Os relatos de Heloísa começaram ainda na infância. Documentos do Conselho Tutelar registram que, aos 11 anos, ela procurou ajuda para denunciar agressões sofridas por ela e pelos irmãos. Anos mais tarde, uma denúncia publicada nas redes sociais levou o Ministério Público a instaurar uma investigação sobre violência sexual. Como resultado, dois homens apontados por Heloísa como autores dos abusos foram julgados e condenados em primeira instância. Naquele processo, Patrícia foi ouvida apenas como testemunha.
Em 2025, Heloísa voltou a procurar a Justiça e apresentou uma nova denúncia contra a mãe por violência doméstica, conivência com abusos sexuais e perseguição. Diante das acusações, a Justiça concedeu uma medida protetiva determinando que Patrícia mantenha distância mínima de 500 metros da filha. O caso continua sendo investigado pela Polícia Civil e, segundo o inquérito, a mãe ainda não havia sido localizada para prestar depoimento formal.
Ao analisar o pedido para retirar completamente o nome da mãe dos registros civis, o magistrado reconheceu que a maternidade foi exercida de forma “dolorosa”, mas concluiu que se trata de um fato biológico e histórico que o Direito não pode apagar diante da ausência de previsão legal para esse tipo de alteração. A defesa de Heloísa recorreu da decisão, e o recurso aguarda julgamento.
Embora a legislação brasileira ainda não preveja expressamente esse tipo de situação, há um precedente judicial. Em 2016, a Justiça do Espírito Santo autorizou a retirada do nome da mãe das certidões de quatro filhos adultos que haviam sido vítimas de abusos sexuais praticados por ela durante a infância. A decisão é considerada uma exceção e passou a ser citada em discussões sobre a possibilidade de flexibilizar a imutabilidade dos registros civis em casos extremos.
Enquanto aguarda o novo julgamento, Heloísa afirma que a retirada definitiva do nome da mãe representa um passo essencial para reconstruir sua vida e encerrar um ciclo de sofrimento.
Após a repercussão do caso, o programa Fantástico, da TV Globo, entrevistou Patrícia Alves Duque. Ela negou todas as acusações feitas pela filha e afirmou que Heloísa teria inventado as histórias ainda na infância para deixar sua casa e morar com o pai.
Patrícia também contestou a acusação de que teria colocado fogo na cama da filha. Segundo ela, o colchão pegou fogo acidentalmente depois que um cigarro caiu sobre a cama. A mãe ainda rejeitou a acusação de que teria recebido dinheiro de homens que abusavam sexualmente da filha e das irmãs, classificando essa versão como falsa.
Apesar da negativa, Heloísa sustenta que há provas contundentes e irrefutáveis no processo e que a exclusão definitiva do nome da mãe dos documentos representa mais do que uma alteração burocrática. Para a jovem, trata-se do reconhecimento oficial de que deseja romper, de forma definitiva, os vínculos com uma relação que define como marcada por violência e traumas.
Fonte: g1/Fantástico.
