A Justiça Federal de Manhattan autorizou nesta quarta-feira (8) a liberação do pagamento de aproximadamente US$ 5,8 milhões (cerca de R$ 30 milhões) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deverá pagar à escritora E. Jean Carroll. O valor corresponde à indenização de US$ 5 milhões fixada em 2023, acrescida de juros acumulados durante o período em que os recursos permaneceram depositados em garantia judicial.
A decisão foi tomada pelo juiz federal Lewis Kaplan depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos recusou, em 29 de junho, analisar o recurso apresentado por Trump para reverter a condenação no processo civil movido por Carroll.
O dinheiro havia sido depositado pelo presidente em uma conta vinculada ao Judiciário enquanto aguardava o desfecho da apelação. Com o encerramento dessa etapa, o magistrado autorizou que a escritora tenha acesso imediato aos recursos.
Apesar da decisão, a disputa judicial está longe do fim. A defesa de Trump protocolou um novo recurso contra a liberação do pagamento e também solicitou que a Suprema Corte reconsidere sua decisão de não analisar o caso.
Os advogados do presidente sustentam que a transferência dos valores antes da conclusão definitiva do processo pode causar um prejuízo irreversível, sobretudo porque Carroll já manifestou a intenção de doar a indenização. Segundo a defesa, a eventual distribuição do dinheiro dificultaria sua recuperação caso a condenação fosse posteriormente anulada.
Os representantes de Trump também alegam que a liberação antecipada dos recursos poderia comprometer a confiança pública no sistema de Justiça, afirmando que o caso ocorre em meio a questionamentos de apoiadores do presidente e de críticos sobre uma suposta utilização política do Judiciário.
A ação teve origem nas acusações feitas por E. Jean Carroll, ex-colunista da revista Elle, que afirma ter sido estuprada por Trump em meados de 1996, dentro do provador da loja de departamentos Bergdorf Goodman, em Manhattan. A denúncia foi tornada pública em 2019, quando a escritora publicou um livro de memórias relatando o episódio.
Trump sempre negou as acusações, classificando o relato como falso. As negativas feitas em declarações públicas motivaram, além da acusação de abuso sexual na esfera cível, a condenação por difamação.
Em maio de 2023, um júri federal concluiu que Trump era civilmente responsável pelo abuso sexual e pela difamação contra Carroll. Por se tratar de uma ação cível, o veredicto não resultou em condenação criminal nem em pena de prisão.
O embate entre os dois ainda envolve outro processo. Em um julgamento posterior, Trump foi condenado a pagar US$ 83,3 milhões por novas declarações consideradas difamatórias contra a escritora após o primeiro veredicto. Essa decisão continua sendo contestada e ainda poderá ser apreciada pela Suprema Corte.
Paralelamente, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou, em maio deste ano, a abertura de uma investigação criminal para apurar se Carroll cometeu perjúrio durante depoimentos prestados nos dois processos civis que moveu contra Trump. A apuração também alcança outros adversários políticos do presidente republicano.
