O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), um parecer que recomenda a suspensão, por dois meses, dos mandatos dos deputados Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão. A punição está relacionada à ocupação da Mesa Diretora do plenário, ocorrida em agosto de 2025.
A decisão ainda não é definitiva. Os parlamentares têm a possibilidade de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o recurso seja rejeitado, o processo seguirá para análise do plenário da Câmara, instância responsável pela palavra final.
O episódio que motivou a representação ocorreu em meio a uma crise política desencadeada pela decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, a ocupação da Mesa impediu o então presidente da Casa, Hugo Motta, de assumir a condução da sessão legislativa.
No relatório aprovado, o relator Moses Rodrigues concluiu que a conduta dos parlamentares configurou quebra de decoro, ao comprometer o funcionamento institucional da Câmara e afetar sua imagem pública. A avaliação sustenta que o ato ultrapassou os limites de manifestações políticas consideradas legítimas no ambiente parlamentar.
A sessão do Conselho de Ética foi marcada por forte resistência de aliados dos deputados investigados. A estratégia incluiu discursos prolongados e manobras regimentais, o que estendeu a reunião ao longo de várias horas.
Na defesa apresentada ao colegiado, os três parlamentares negaram irregularidades. Eles argumentaram que a ocupação teve caráter pacífico, sem intenção de impedir o funcionamento da Casa ou afrontar a ordem democrática. Também sustentaram que a ação estaria protegida pelas prerrogativas do mandato parlamentar e inserida no direito de manifestação política.
