Ministro do STF afirma que ataques publicados desde sua chegada à Corte revelam preconceito contra sua origem nordestina e diz que continuará citando Aristóteles, Weber, Hobbes e outros autores em seus votos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu neste domingo às críticas que afirma receber desde sua chegada à Corte e denunciou o que classificou como “preconceito regional, de matriz racista” em parte dos ataques publicados contra ele.
Em uma manifestação contundente nas redes sociais, Dino afirmou que algumas críticas ultrapassam a divergência sobre suas decisões e argumentos jurídicos e recorrem à sua origem regional como instrumento de desqualificação. Entre as expressões que diz já ter encontrado em jornais estão “jurista de província”, “pessoa destituída de qualquer qualificação” e “oratória grande e eloquente de província”.
Para o ministro, esse tipo de abordagem revela um preconceito que procura associar sua procedência nordestina a uma suposta deficiência intelectual ou acadêmica. Segundo ele, a mesma lógica aparece nas críticas ao seu conhecimento sobre filósofos e pensadores que fazem parte de sua formação.
Dino citou, como exemplo, os ataques às referências a Aristóteles feitas em seus votos e manifestações no Supremo. O ministro lembrou que estudou a obra do filósofo sob orientação do professor Agostinho Ramalho Marques Neto, na Universidade Federal do Maranhão, e posteriormente no mestrado na Universidade Federal de Pernambuco, nas aulas do professor João Maurício Adeodato.
A resposta veio acompanhada de ironia: “Mas como? No Maranhão e em Pernambuco se estuda Aristóteles?”, escreveu, reproduzindo a pergunta que, segundo ele, estaria implícita no preconceito de seus críticos.
“Nunca ouviram falar de paráfrase?”
Dino também rebateu críticas às citações utilizadas durante manifestações no plenário do STF. Segundo ele, alguns comentaristas classificam suas referências como frases que constariam em “qualquer manual de ensino médio” ou como “citações de algibeira”, enquanto outros apontam que determinadas formulações não aparecem literalmente nas obras dos autores mencionados.
O ministro respondeu com uma pergunta: “Nunca ouviram falar de paráfrase?”
Ao mesmo tempo, Dino fez questão de reconhecer que a função pública que exerce o coloca naturalmente sob o escrutínio da sociedade.
“O exercício das minhas funções públicas exige-me submeter ao debate e às críticas”, afirmou.
O que ele contesta, porém, são manifestações que, em sua avaliação, deixam o campo da crítica e passam a atingir a dignidade pessoal.
“É também meu dever indicar quando acho que certas expressões ofendem as leis, a dignidade, a decência”, escreveu.
Para Dino, o episódio pode servir de alerta para uma discussão mais ampla sobre a qualidade do debate público.
“Quem sabe o alerta serve para que melhorem a qualidade ética e técnica das críticas e para que escrevam textos menos raivosos e mais consistentes”, afirmou.
“Seguirei citando”
Na sequência mais enfática da manifestação, Dino deixou claro que as críticas não irão determinar quais referências intelectuais utilizará no exercício da magistratura.
“Da minha parte, seguirei citando a Constituição Federal, as leis, Aristóteles, Max Weber, Hobbes e tudo que eu achar pertinente, inclusive Chico César e Fábio Porchat.”
Também reafirmou o orgulho de sua origem.“Seguirei tendo orgulho da minha província, do Nordeste e da Amazônia”, escreveu.
Segundo Dino, foi nesses espaços que aprendeu a não se submeter aos “gritos e imposições de quem se acha intérprete das metrópoles do Brasil ou de países estrangeiros”.
A manifestação termina com uma defesa direta da independência da magistratura. Para o ministro, a autonomia funcional é uma condição essencial para a existência do próprio Poder Judiciário.
“Sou magistrado e por isso zelo pela independência funcional diante de todos os poderes públicos e privados, pois sem ela não existe Poder Judiciário.”
