O fim da escala de trabalho 6×1 só deverá ser votado pelo plenário do Senado depois das eleições, mas ainda em 2026. A confirmação foi feita nesta quinta-feira (3) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após a aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A decisão contraria a expectativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trabalhava para que a proposta avançasse no Senado antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O fim da escala 6×1 é tratado pelo governo como uma prioridade e também ocupa espaço importante na campanha pela reeleição de Lula.
A PEC aprovada pela CCJ estabelece dois dias de descanso por semana e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução do salário dos trabalhadores.
Promessa de votação ainda em 2026
Alcolumbre confirmou que a proposta não será votada antes das eleições, mas garantiu que a análise pelo plenário ocorrerá ainda neste ano.
A declaração foi dada após o discurso do senador Paulo Paim (PT-RS), que está se despedindo do Congresso Nacional depois de 39 anos de atuação parlamentar. Ao cumprimentar Paim, Alcolumbre afirmou que ele ainda estará no Senado para participar da votação.
“Vossa Excelência estará aqui votando após as eleições ao fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, disse o presidente da Casa.
A expectativa do governo era incluir a PEC na agenda de votações antes do primeiro turno, mas Alcolumbre não colocou a matéria na pauta do plenário.
Proposta já passou pela Câmara
A PEC já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e avançou nesta semana no Senado com a aprovação na CCJ.
O Congresso realizou um esforço concentrado nos últimos dias antes do primeiro turno, quando outras propostas de interesse do governo foram analisadas e aprovadas pelas duas Casas. Entre elas estão a medida provisória relacionada ao fim da chamada “taxa das blusinhas” e o projeto de lei sobre minerais críticos.
Apesar do adiamento, a liderança do governo no Senado demonstra confiança de que a PEC será colocada em votação após as eleições.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo na Casa, afirmou que acredita que Alcolumbre cumprirá o compromisso. Para ela, a participação de Paulo Paim na aprovação do fim da escala 6×1 poderá representar um marco na despedida do senador do Congresso.
Paim e a luta pela redução da jornada
Paulo Paim é autor de uma proposta sobre o mesmo tema, aprovada pela CCJ em dezembro do ano passado. O texto original foi apresentado em 2015 e posteriormente incorporado a sugestões dos deputados Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG).
A redação passou por mudanças significativas durante a tramitação, mas manteve como eixo a redução da jornada e a ampliação do período de descanso dos trabalhadores.
Paim deixa o Congresso após 39 anos de atuação parlamentar. Ele também é apontado como o único deputado que participou da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e permanece no Congresso. A Constituição promulgada naquele ano consolidou uma série de direitos trabalhistas.
Com a decisão de Alcolumbre, a votação do fim da escala 6×1 ficará para o período posterior às eleições. A promessa, porém, é que a análise no plenário do Senado aconteça ainda em 2026.
