O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), autorizou na terça-feira (18) o início da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A movimentação abre uma corrida no Congresso para tentar levar o texto ao plenário antes das eleições de outubro.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha com a possibilidade de votar a proposta na primeira semana de setembro. A medida é tratada pelo Palácio do Planalto como uma das principais pautas de interesse político para o período que antecede o pleito.
A estratégia do governo inclui a tentativa de garantir um relator alinhado à base governista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um dos nomes considerados é o de Otto Alencar (PSD-BA), presidente do colegiado. Outra possibilidade é Omar Aziz (PSD-AM), também integrante da base de apoio a Lula.
A escolha de Otto, no entanto, enfrenta resistência do próprio senador. Para assumir diretamente a relatoria, ele teria de recorrer ao mecanismo de avocação, procedimento que permite ao presidente da comissão puxar para si a análise de uma matéria. O senador já sinalizou que não costuma utilizar esse instrumento e considera pouco provável que a PEC seja votada na próxima semana.
O cenário é agravado pelo calendário eleitoral. O Congresso terá apenas quatro dias de votações, entre 31 de agosto e 4 de setembro, antes da interrupção das atividades parlamentares provocada pela campanha. Além disso, 32 senadores disputarão a reeleição neste ano, enquanto outros concorrerão a governos estaduais, suplências ou vagas na Câmara.
A própria aprovação de uma PEC exige um quórum elevado: são necessários dois turnos de votação e o apoio de pelo menos dois terços dos senadores em cada etapa. Por isso, a tentativa de acelerar a tramitação enfrenta obstáculos políticos e regimentais.
Omar Aziz, apontado como uma das alternativas para a relatoria, também está envolvido diretamente na disputa eleitoral. O senador é candidato ao governo do Amazonas e afirmou que ainda não havia tratado do assunto com Alcolumbre ou Otto. Segundo ele, quando o calendário de esforço concentrado foi definido, a possibilidade de encaminhar a PEC à CCJ ainda não estava estabelecida.
Governo busca evitar mudanças no texto
Além de acelerar a tramitação, o governo pretende preservar o conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados. A PEC recebeu 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo, em votações realizadas no fim de maio.
A preocupação é que alterações no Senado obriguem o texto a retornar à Câmara, prolongando o processo e reduzindo ainda mais as chances de conclusão antes das eleições.
Nesse cenário, a definição de um relator considerado próximo do governo é vista como uma etapa importante para facilitar um acordo na CCJ e evitar modificações que possam ampliar o prazo de análise.
Mesmo que a proposta avance rapidamente na comissão, ainda haverá outro obstáculo: a inclusão da matéria na pauta do plenário do Senado. Essa decisão dependerá de Alcolumbre, que deverá administrar a pressão do governo e dos setores empresariais.
Empresários articulam reação
Enquanto o governo tenta acelerar o processo, entidades empresariais começaram a organizar uma estratégia para impedir que a PEC seja aprovada antes das eleições.
Representantes da indústria, do comércio e dos serviços já haviam se reunido com Alcolumbre antes do recesso parlamentar. As entidades defendem uma tramitação considerada regular, com tempo para análise e discussão do impacto das mudanças sobre diferentes setores da economia.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) aguarda a definição do relator para decidir os próximos passos de sua atuação em Brasília. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por sua vez, ampliou as conversas com senadores para apresentar argumentos contrários a uma tramitação acelerada.
As entidades patronais sustentam que as características das jornadas variam de acordo com cada atividade econômica e defendem que a definição das escalas continue sendo discutida por meio de negociações entre empresas e trabalhadores.
A proposta em análise não elimina a possibilidade de negociação coletiva sobre as escalas. O texto aprovado pela Câmara reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso por semana, com preferência para que um deles seja aos domingos.
Lula e Alcolumbre retomam diálogo
O avanço da PEC no Senado ocorre após uma reaproximação política entre Lula e Alcolumbre. O início da tramitação foi discutido entre os dois na semana passada, em meio a uma série de encontros que também envolveram outras pautas de interesse do governo.
Além da PEC que trata do fim da escala 6×1, o despacho de Alcolumbre alcançou a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei relacionado a minerais críticos.
Nesta semana, Lula e o presidente do Senado voltaram a se encontrar no Amapá. Durante a visita presidencial ao navio-sonda da Petrobras que opera na costa do estado, onde a estatal confirmou a presença de petróleo, os dois fizeram manifestações públicas de aproximação.
