O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deu nesta sexta-feira (14) andamento a três propostas consideradas prioritárias pelo governo federal, horas depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro reforça a tentativa de reaproximação entre os dois chefes de Poder após meses de relação marcada por divergências.
Na reunião, realizada pela manhã, Lula e Alcolumbre trataram da agenda do Congresso. É o segundo encontro entre os dois nesta semana. Na quarta-feira (12), eles também haviam se reunido, acompanhados de aliados do Legislativo. Na semana passada, os dois participaram de um encontro na residência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A relação entre Lula e Alcolumbre havia se deteriorado principalmente após a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF. A derrota representou um revés político para o governo no plenário da Casa.
Após a conversa desta sexta, Alcolumbre anunciou o encaminhamento às comissões de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e de um projeto de lei: o texto que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, a PEC da Segurança Pública e o projeto que estabelece regras para a exploração de minerais críticos e terras raras.
Em nota, o presidente do Senado afirmou que as matérias terão tramitação regular, com análise pelas comissões e aprofundamento das discussões antes de eventual votação em plenário.
A movimentação ocorre em um momento de forte articulação política do governo em torno de pautas que Lula pretende apresentar como parte de sua agenda para um eventual quarto mandato. Entre elas está o fim da escala 6×1, tema que ganhou espaço no debate político nos últimos meses.
A proposta foi aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados em maio, estabelecendo mudanças na jornada de trabalho e redução da carga semanal para 40 horas. Desde então, o texto permanecia sem avanço no Senado. Nas últimas semanas, Lula e integrantes do PT ampliaram a pressão pela retomada da tramitação.O MDB no Senado também declarou apoio à proposta e pediu que o tema fosse levado adiante, juntamente com a PEC da Segurança Pública e o projeto relacionado aos minerais críticos.
No Senado, a estratégia do governo é acelerar a discussão da PEC da escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Há uma articulação para que o presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), assuma a relatoria. Como presidente da comissão, ele pode avocar a análise do texto.
A expectativa é deixar a proposta em condições de ser votada durante o esforço concentrado previsto para o período de 31 de agosto a 4 de setembro. Por causa do calendário eleitoral, o Congresso terá uma agenda reduzida de votações nos próximos dias.
A PEC da Segurança Pública também deverá passar pela CCJ antes de chegar ao plenário. A proposta foi aprovada pela Câmara em março e amplia a participação e a coordenação da União nas políticas de segurança pública.
A aprovação do texto é considerada estratégica para o governo. Lula já associou a criação de um Ministério da Segurança Pública, promessa apresentada durante a campanha presidencial de 2022, à aprovação de uma mudança constitucional que reorganize as competências da União, dos estados e dos municípios na área.
Outra frente aberta nesta sexta-feira é a discussão sobre minerais críticos e terras raras. O projeto aprovado pela Câmara em maio prevê incentivos fiscais estimados em R$ 5 bilhões para estimular atividades relacionadas ao setor estratégico. Até então, o texto ainda não havia sido encaminhado às comissões do Senado.
O destino definitivo da proposta ainda não aparecia no sistema da Casa. Um projeto semelhante já havia passado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura, o que pode influenciar a definição da tramitação.
Apesar do despacho de Alcolumbre ser interpretado como um gesto de aproximação com o governo em plena preparação para as eleições, a avaliação predominante no Senado é de que as três matérias dificilmente terão uma tramitação concluída antes do período eleitoral.
O calendário também limita a atuação do Congresso. Com as eleições no horizonte, os parlamentares terão apenas uma semana de esforço concentrado no início de setembro para avançar com votações relevantes.
Depois da reunião entre Lula e Alcolumbre, o ministro das Relações Institucionais afirmou que, independentemente do andamento das propostas no Senado, o presidente da Casa apoiará a chapa petista nas eleições de 2026.
O encontro entre Lula e Alcolumbre, portanto, combina uma tentativa de recomposição política com o destravamento de uma agenda legislativa de interesse do Palácio do Planalto. O avanço das propostas, porém, dependerá do ritmo das comissões e, sobretudo, da disposição dos senadores em acelerar as votações em meio ao calendário eleitoral.
