O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, anunciou o encaminhamento de uma representação à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Milton Lívio Leão Salles. O magistrado foi flagrado consumindo vinho e fumando durante uma sessão remota de julgamento realizada na segunda-feira (10).
As imagens mostram Salles, que atua como juiz de Direito auxiliar de 2º grau no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do TJMG, bebendo diretamente de uma garrafa de vinho enquanto participava da sessão por videoconferência. Em outro momento, ele aparece acendendo um cigarro com um maçarico e fumando diante da câmera. Uma mulher também passa ao fundo da imagem.
A situação provocou a interrupção da sessão assim que o consumo de bebida alcoólica foi percebido.Diante do episódio, a OAB-MG informou que pretende solicitar o afastamento cautelar do magistrado enquanto os fatos são apurados. A entidade considera que a conduta pode comprometer a imagem do Poder Judiciário e defende uma análise rápida pelas instâncias responsáveis pela fiscalização da magistratura.
O TJMG informou que determinou uma apuração imediata e rigorosa do caso. O procedimento deverá verificar a eventual existência de falta funcional e envolverá a Corregedoria-Geral de Justiça e o Órgão Especial do Judiciário mineiro.
O caso está previsto para ser analisado pelo Órgão Especial do TJMG nesta quarta-feira (12).
Regras para magistrados
A conduta do juiz também poderá ser analisada à luz da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN). Entre os deveres estabelecidos pela legislação está a obrigação de manter comportamento considerado irrepreensível tanto na vida pública quanto na particular.
As normas do Conselho Nacional de Justiça também estabelecem parâmetros para a realização de audiências e sessões por videoconferência. Os atos virtuais devem preservar, de maneira geral, a liturgia e as regras de conduta observadas nas atividades presenciais do Judiciário.
A Resolução CNJ nº 465/2022, por exemplo, estabelece parâmetros relacionados à apresentação dos magistrados em videoconferências realizadas no exercício da função, incluindo o uso de vestimenta compatível com a atividade jurisdicional, como terno ou toga.
Novo vídeo amplia repercussão
Após a divulgação das imagens da sessão, Milton Lívio Leão Salles publicou um novo vídeo nas redes sociais, no qual afirma estar sendo vítima de difamação e faz acusações contra integrantes e instituições do Judiciário.
Na gravação, divulgada pelo portal mineiro O Fator, o magistrado critica duramente o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes.
Salles também afirma ter conhecimento de supostas irregularidades no TJMG e menciona possíveis problemas relacionados à aquisição de mais de 170 veículos Corolla híbridos pelo tribunal. Ele ainda critica a estrutura física do Judiciário e sustenta que, com a expansão dos sistemas digitais, prédios estariam sendo pouco utilizados, apesar dos custos de manutenção.
Durante o vídeo, o magistrado demonstra forte indignação e afirma estar disposto a confrontar publicamente aqueles que questionarem sua conduta, inclusive em programas de televisão.
