O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) abriu um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura de Satuba, na Região Metropolitana de Maceió, diante do risco de aumento dos casos de dengue no município.
A iniciativa foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial e tem como base informações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que apontam Satuba entre os municípios alagoanos classificados em situação de risco para a doença.Como uma das primeiras providências, a Promotoria de Justiça de Satuba encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde, concedendo prazo de 10 dias para que o município apresente um relatório com as ações executadas e as estratégias previstas para enfrentar o cenário.
O Ministério Público solicitou detalhes sobre as atividades de vigilância epidemiológica, intensificação do combate ao mosquito Aedes aegypti, estrutura de atendimento aos pacientes e campanhas voltadas à conscientização da população. A intenção é verificar se as medidas adotadas pela administração municipal são suficientes para reduzir o risco de transmissão e evitar um possível surto.
A instauração do procedimento também ocorreu porque o período destinado à apuração preliminar chegou ao fim sem que todas as diligências necessárias fossem concluídas. Com a nova etapa, o MPAL amplia o acompanhamento do caso e poderá adotar outras providências legais, caso identifique falhas ou omissões no enfrentamento da doença.
Enquanto isso, a Secretaria de Estado da Saúde reforça a importância da participação da população nas ações preventivas. O alerta ocorre em um momento de preocupação com o avanço das arboviroses em todo o país. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a possibilidade de atuação do fenômeno El Niño em intensidade moderada a forte no segundo semestre pode favorecer a proliferação do mosquito Aedes aegypti, devido ao aumento das temperaturas e das chuvas em algumas regiões.
Diante desse cenário, o Ministério da Saúde orientou estados e municípios a reforçarem as ações de vigilância e combate ao vetor. As projeções do sistema InfoDengue, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apontam que o Brasil poderá registrar cerca de 1,7 milhão de casos de dengue em 2027. Por isso, além das medidas adotadas pelo poder público, a população deve eliminar recipientes que acumulem água parada e ficar atenta aos sintomas da doença, contribuindo para reduzir a transmissão do vírus.
