O médico Jurandir Bóia já assinou o documento pelo qual renuncia à condição de segundo suplente na chapa de Marina Cândia, candidata ao Senado pelo grupo político de JHC. A formalização, entretanto, ainda não foi protocolada na Justiça Eleitoral.

Segundo apuração do Jornal do Interior, Bóia decidiu aguardar o retorno do ex-governador Ronaldo Lessa, atualmente no Sertão, para entregar o documento e concluir o processo. A espera ocorre em razão da antiga amizade entre os dois.

Apesar da deferência ao amigo, Bóia já deixou claro que sua decisão está tomada. Aos 84 anos e com mais de seis décadas de militância política, ele afirma que não pode ter sua trajetória associada à extrema direita.

Bóia, que foi preso e sofreu violência durante a ditadura militar quando ainda era estudante de Medicina da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), tornou-se uma das referências históricas do PDT alagoano e atualmente ocupa a presidência de honra do partido.

Em declaração anterior, resumiu sua posição: “Não conheço JHC, mas não votaria nele. Não queria e não quero estar na chapa.”

Insatisfação com tratamento dado a Ronaldo Lessa

A decisão de Bóia ocorre em meio à insatisfação de setores do PDT com a composição política construída por JHC.

Ronaldo Lessa havia estabelecido um acordo político com JHC para ocupar a vaga de candidato a vice-governador. A composição, porém, não se concretizou. Ao PDT acabou sendo oferecida a segunda suplência na chapa de Marina Cândia, posição que Lessa não aceitou para si e para a qual indicou Jurandir Bóia.

A insatisfação dentro do partido está relacionada, principalmente, ao tratamento dispensado a Lessa e ao espaço oferecido ao PDT na composição eleitoral.

O Jornal do Interior conversou com um dirigente da legenda e apurou que, até o momento, não está confirmada uma decisão formal do PDT de deixar a coligação.

O que foi confirmado é a intenção de Jurandir Bóia de renunciar à segunda suplência e a existência de insatisfação no partido com a forma como Ronaldo Lessa foi tratado durante a montagem da chapa.

Dessa forma, a informação de que o PDT já teria oficialmente determinado a saída de seus filiados da coligação não deve ser apresentada, neste momento, como decisão definitiva da legenda.

Divergência jurídica sobre a chapa

A eventual renúncia de Bóia também abriu uma discussão no campo do Direito Eleitoral.

O Jornal do Interior ouviu especialistas em direito eleitoral e encontrou interpretações diferentes sobre as consequências da saída do suplente.

Uma das correntes consultadas entende que a renúncia de Bóia poderá inviabilizar a chapa de Marina Cândia para o Senado, diante da exigência de composição com dois suplentes.

Outra interpretação considera que a situação é diferente. Para esses especialistas, o prazo legal para alteração da composição da candidatura já teria terminado e, portanto, um pedido de renúncia apresentado neste momento poderia ser indeferido pela Justiça Eleitoral.

A divergência mostra que a consequência jurídica da medida não pode ser tratada como definida antes da análise formal do caso pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).

Documento assinado, mas ainda não protocolado

O ponto central neste momento é que Jurandir Bóia já assinou o documento de renúncia, mas ainda aguarda o retorno de Ronaldo Lessa do Sertão para protocolá-lo.

A assinatura demonstra que a decisão pessoal do médico está tomada. O efeito eleitoral da medida, entretanto, dependerá do momento e da forma de sua formalização e da interpretação da Justiça Eleitoral.

A Constituição prevê que cada senador seja eleito com dois suplentes. Em razão disso, a retirada de um integrante da chapa na reta final da eleição pode produzir consequências jurídicas. Mas não é possível afirmar antecipadamente que a renúncia provocará automaticamente a retirada de Marina Cândia da disputa.

Também não se pode afirmar, sem uma decisão da Justiça Eleitoral, que o pedido será necessariamente aceito ou rejeitado.

O caso, portanto, reúne dois aspectos distintos: a decisão política e pessoal de Jurandir Bóia, já formalizada por sua assinatura, e a consequência eleitoral dessa renúncia, que ainda será submetida à análise da Justiça Eleitoral.

Por sua trajetória política, Bóia sustenta que não pretende recuar. A espera pelo retorno de Lessa é, segundo a apuração, uma demonstração de respeito à antiga amizade entre os dois — e não uma revisão da decisão de deixar a chapa.