Por Severino Angelino
“Eu sei que estou me afundando, mas não consigo parar.” Ouço essa frase, ou variações dela, com uma frequência que já deixou de me surpreender. Vem sempre de alguém que apostou o salário do mês, mentiu para a família sobre uma dívida, jurou a si mesmo que aquela seria a última vez, e abriu o aplicativo de novo poucas horas depois. Não é falta de caráter. É compulsão: fazer algo que a própria pessoa reconhece como destrutivo e, mesmo assim, não conseguir parar sozinha.
Foi por isso que recebi com certo alívio a notícia de que o presidente Lula assinou a medida provisória que acaba com a exploração, a oferta e a publicidade das apostas de quota fixa no país, as tais bets. E a decisão vai além do que se falava nos últimos dias: não é só um veto aos cassinos virtuais, é o fim também das apostas esportivas, físicas e digitais, incluindo as autorizações estaduais.
Os números por trás disso incomodam, e deveriam. O Ministério da Saúde registra alta de 140% nos atendimentos do SUS por jogo patológico entre 2018 e 2025, com projeção de mais 104% até 2028. A OMS calcula que quem tem transtorno do jogo morre por suicídio 15 vezes mais que a média, e o gatilho principal, quase sempre, é a dívida. No último levantamento, mais de 28 milhões de brasileiros haviam apostado, e perto de 11 milhões já estavam em padrão de jogo de risco. Entre estudantes do ensino médio, um em cada cinco já apostou online; entre os meninos do terceiro ano, quase a metade. E tem o custo social: R$ 38,8 bilhões por ano, segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, quase 80% disso é saúde: suicídio, depressão, tratamento médico.
Só que nenhum desses números conta a parte mais difícil, que é a vergonha. Uma pesquisa do próprio Ministério mostra que 65% das mulheres que apostam ou já apostaram nunca pediram ajuda por vergonha. E tem mais: 12% das que nunca apostaram dizem ter sido afetadas por apostas de alguém da família. Isso quer dizer que o vício em jogo não fica contido em quem joga, ele vaza, machuca gente que nem tocou no aplicativo. E vergonha, no consultório, é sempre a coisa que mais atrasa o pedido de ajuda. Ninguém trata uma compulsão sozinho; é preciso afastamento do estímulo, acolhimento, às vezes tratamento especializado, o mesmo caminho de qualquer outro transtorno de impulso e recompensa.
E é aqui que a medida do governo pesa mais do que parece à primeira vista. Quando o ambiente tira o gatilho de circulação, nesse caso, um estímulo de recompensa instantânea disponível 24 horas por dia, dentro do bolso de qualquer um, o Estado consegue fazer por milhões de pessoas o que a força de vontade sozinha nunca conseguiria fazer por nenhuma delas. A MP também cria um comitê para bloquear sites ilegais e vem acompanhada de um projeto de lei que criminaliza a exploração e a divulgação de apostas, com pena maior se usarem dados de saúde ou envolverem menores. Pelo menos no papel, há uma tentativa de não deixar essa proibição virar só uma porta aberta para o mercado clandestino.
Não quero fingir que está tudo resolvido. O setor já chamou a medida de retrocesso e argumenta que ela vai empurrar o jogo para plataformas sem regulação nenhuma. É um risco de verdade, não descarto isso, mas não invalida o motivo da decisão. O que invalida seria proibir e não investir em fiscalização de verdade, nem em tratamento pelo SUS. A MP promete isso também. Falta ver se vem.
Fico com o seguinte: pela primeira vez em muito tempo, alguém em posição de decidir reconheceu, com uma medida concreta, que vício em apostas não é falha moral. É sofrimento. E, às vezes, cuidar de uma sociedade inteira significa o Estado fechar uma porta que a pessoa sozinha já não conseguia mais fechar.
