O Senado deu mais um passo nesta quinta-feira (27) para acelerar a tramitação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Relator da PEC na Casa, o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou parecer favorável ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados e decidiu não promover alterações na redação.
A estratégia tem um objetivo claro: evitar que a proposta volte para a Câmara. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição, qualquer mudança feita pelos senadores obrigaria o texto a retornar aos deputados para uma nova análise, o que poderia prolongar a tramitação.
Aziz rejeitou as emendas apresentadas ao texto e manteve integralmente a versão aprovada pelos deputados. A movimentação ocorre em meio à articulação do governo federal para fazer a PEC avançar rapidamente no Congresso.
O Planalto trabalha para que a matéria seja analisada na próxima semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa entre aliados do governo e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que, depois da comissão, a proposta também possa chegar ao plenário ainda na próxima semana.
Alcolumbre destrava votação após quase três meses
A PEC estava parada no Senado havia quase três meses. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a proposta para a CCJ na semana passada, em um movimento interpretado como sinal de reaproximação com o Palácio do Planalto.
O gesto ocorreu depois de Alcolumbre retomar o diálogo político com Lula. Na quarta-feira (26), os dois participaram de um almoço no Palácio da Alvorada, ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Durante o encontro, segundo a articulação política, foi acertado o avanço de pautas consideradas prioritárias pelo governo. Entre elas está justamente a PEC que prevê o fim da escala 6×1, tema que ganhou forte apelo popular e passou a ser tratado pelo Executivo como uma das principais agendas do Congresso.
Além do impacto direto sobre a rotina de milhões de trabalhadores, a proposta também é vista politicamente como uma pauta de grande potencial eleitoral para o governo Lula.
Como funcionará a mudança na jornada
A versão aprovada pela Câmara no fim de maio estabelece uma redução gradual da jornada máxima de trabalho, atualmente fixada em 44 horas semanais.
Pelo texto, o limite será reduzido para 40 horas por semana, sem diminuição dos salários. A transição ocorrerá em duas etapas, com redução de duas horas em cada fase.
A primeira mudança entrará em vigor 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. A segunda será aplicada 12 meses depois. Ao todo, o período de transição será de 14 meses.
A proposta também estabelece a adoção de dois dias de descanso por semana. Essa regra começará a valer 60 dias depois da eventual promulgação da nova emenda.
Na prática, a medida pretende substituir o modelo tradicional de seis dias consecutivos de trabalho por um dia de folga, conhecido como escala 6×1, pela escala 5×2.
