O senador Renan Calheiros voltou a colocar a pauta dos direitos das mulheres no centro de seu discurso neste sábado (4), durante o lançamento do Movimento Nós, Alagoanas, em Maceió. Ao participar da iniciativa, que busca ampliar a presença feminina na política e fortalecer o debate sobre igualdade de oportunidades, proteção e inclusão, o parlamentar também defendeu a redução da jornada de trabalho com o fim da escala 6×1, afirmando que a mudança representa um avanço social, especialmente para as mulheres brasileiras.
Ao comentar a proposta em discussão no Congresso Nacional que prevê a adoção da escala 5×2, Renan destacou que a redução da jornada pode contribuir para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, sobretudo das mulheres, que ainda acumulam a maior parte das responsabilidades relacionadas aos cuidados com os filhos, a casa e a família. Segundo ele, proporcionar mais tempo para a convivência familiar e melhores condições de trabalho significa promover mais dignidade e equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.
O lançamento do Movimento Nós, Alagoanas teve como principal objetivo incentivar a participação feminina nos espaços de decisão e ampliar a discussão sobre políticas públicas voltadas às mulheres. Durante o encontro, Renan afirmou que a ampliação da representação feminina na política é fundamental para que temas relacionados à igualdade, à proteção e ao combate à violência tenham prioridade nas agendas legislativas.
Em seu discurso, o senador relembrou medidas que marcaram sua longeva trajetória parlamentar em defesa das mulheres. Entre elas, destacou sua participação na aprovação da Lei Maria da Penha, considerada um dos principais instrumentos de combate à violência doméstica no país. Também citou a aprovação da legislação que incluiu o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio, tornando mais rigorosa a punição para crimes motivados pela condição de gênero da vítima.
Renan lembrou ainda da ampliação dos direitos das empregadas domésticas, medida que garantiu mais proteção trabalhista a milhões de mulheres, e afirmou que a valorização do trabalho feminino deve caminhar ao lado de políticas permanentes de combate à desigualdade e à violência.
Ao recordar sua gestão na presidência do Senado, em 2016, o parlamentar destacou a aprovação de uma série de propostas voltadas à proteção das mulheres. Entre elas, citou a Proposta de Emenda à Constituição que ampliou a licença-maternidade para mães de bebês prematuros, garantindo que essas famílias não fossem prejudicadas pelo período de internação dos recém-nascidos.
Também foram aprovados projetos originados da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, responsável por identificar falhas na rede de proteção e propor mudanças na legislação. Desse trabalho surgiram iniciativas como a criação de um número telefônico nacional para denúncias de violência contra a mulher, a garantia do direito à amamentação em locais públicos, a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e regras para disciplinar a realização de revistas pessoais em unidades do sistema socioeducativo.
O senador ressaltou que sua atuação nessa pauta é anterior a essas votações. Em artigo publicado em 2013, ele já defendia o fortalecimento da legislação diante dos elevados índices de violência registrados no país. Na ocasião, argumentou que, apesar dos avanços promovidos pela Lei Maria da Penha, milhões de brasileiras ainda sofriam, como ainda sofrem, agressões físicas, psicológicas, morais, patrimoniais e sexuais, o que exige uma resposta mais firme do Estado.
Ao encerrar sua participação no evento, Renan reafirmou que a defesa dos direitos das mulheres deve permanecer como prioridade permanente do poder público. Segundo o senador, ampliar direitos, combater todas as formas de violência, promover igualdade de oportunidades e garantir maior participação feminina nos espaços de poder são medidas essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
