O senador Renan Calheiros protagonizou um dos momentos mais tensos da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (9), ao responder as críticas que a senadora Eudócia Caldas, mãe do ex-prefeito de Maceió João Henrique Caldas (JHC), presente na sessão, vem fazendo na tribuna do senado e nas redes sociais.
O parlamentar também voltou a cobrar esclarecimentos sobre os R$ 117 milhões investidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev) no Banco Master e reafirmou que continuará buscando a recuperação dos recursos destinados a aposentados, pensionistas e servidores da ativa.
As declarações ocorreram durante audiência pública que ouviu o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, convidado a prestar esclarecimentos sobre operações envolvendo o BRB e o Banco Master.
Sem citar nomes ou antecipar conclusões das investigações, Renan afirmou que os responsáveis por eventuais irregularidades terão de responder pelos prejuízos causados ao patrimônio previdenciário do município. Segundo ele, os recursos aplicados pertencem aos servidores e não podem ser perdidos sem a devida apuração dos fatos.
“A senhora que me desculpe, mas isso vai acontecer. E se a senhora dispõe de alguma informação, dados sobre mim ou sobre qualquer senador, é um dever da senhora como senadora da República e como cidadã procurar as autoridades com uma notícia-crime. Fazer o que eu fiz com relação ao escândalo do Iprev de Maceió”, afirmou.
A manifestação ocorre dias após o senador protocolar uma ação popular contra a Prefeitura de Maceió, o ex-prefeito JHC, ex-dirigentes do Iprev, o Banco Master e outros envolvidos nas operações financeiras que somam aproximadamente R$ 117 milhões.
O objetivo da ação é anular os investimentos realizados pelo instituto e garantir a recuperação integral dos recursos da previdência municipal, evitando que o prejuízo recaia sobre aposentados, pensionistas e servidores que dependem do fundo para assegurar seus benefícios.
Segundo a ação judicial, Maceió se tornou o município com a maior exposição financeira ao Banco Master entre os regimes próprios de previdência analisados e a única capital brasileira identificada nessa situação.
As aplicações ocorreram em duas etapas. A primeira foi realizada em dezembro de 2023, quando o Iprev destinou R$ 80 milhões para Letras Financeiras com vencimento em dez anos e rentabilidade de IPCA mais 7,60% ao ano. Em maio de 2024, uma nova aquisição de títulos elevou ainda mais a exposição do patrimônio previdenciário municipal à instituição financeira, desta vez com remuneração de IPCA mais 7,30% ao ano.
Na ação, Renan aponta supostas falhas de governança e gestão na aprovação dos investimentos. Entre os questionamentos apresentados estão a ausência de análises aprofundadas de risco, a falta de estudos sobre a situação financeira do banco e a aprovação das operações sem discussão técnica adequada.
As peças judiciais também citam possíveis irregularidades nos procedimentos internos do Iprev, incluindo decisões que, segundo a ação, não teriam observado integralmente as normas de governança da autarquia previdenciária.
Além de JHC, a ação tem como alvos o ex-presidente do Iprev, Ronnie Reyner, integrantes do Comitê de Investimentos, a consultoria Crédito & Mercado, responsável pela recomendação das aplicações, o Banco Master e seus sócios Daniel Vorcaro e Augusto Ferreira Lima.
O senador também pediu o bloqueio cautelar de bens dos envolvidos até o limite de R$ 117 milhões. Ao final do processo, busca a condenação solidária dos responsáveis e o ressarcimento integral dos valores investidos, acrescidos de correção monetária e juros.
De acordo com a ação, a Prefeitura de Maceió teria falhado em seu dever de proteger o patrimônio previdenciário dos servidores ao não adotar medidas para apurar responsabilidades e buscar a reparação dos prejuízos. A iniciativa judicial pretende assegurar a recomposição dos recursos do Iprev e impedir que aposentados e pensionistas sejam os principais prejudicados pelo caso.
