Relator do projeto de lei, senador do MDB de Alagoas defende benefício fiscal a produtores rurais que sofrem com perdas econômicas.
A conquista para o agronegócio com a aprovação do Senado Federal ao Projeto de Lei (PL) 5.122, que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais, teve como peça chave o relator da matéria, senador Renan Calheiros (MDB). O PL foi aprovado no dia 10 de junho com emendas e, por isso, o texto volta para análise da Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.
De acordo com o projeto, o governo federal poderá utilizar recursos do Fundo Social do Pré-Sal e outras fontes legalmente previstas para viabilizar a linha especial de crédito. Renan Calheiros ressaltou que a medida foi construída com responsabilidade fiscal e sem qualquer prejuízo aos recursos destinados à saúde e à educação.
“Era necessário construir uma solução que atendesse a realidade enfrentada pelos produtores rurais brasileiros, que vêm acumulando prejuízos não apenas por questões climáticas, mas também pelos reflexos da instabilidade econômica mundial”, destacou o senador.
Assessoria de Comunicação/Senador Renan Calheiros
