A Justiça de Alagoas condenou a Unimed Maceió a reembolsar um paciente em R$ 7,2 mil por despesas com sessões de fisioterapia realizadas após uma cirurgia no joelho. A decisão também determinou o pagamento de R$ 3 mil por danos morais. O entendimento foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário da Justiça Eletrônico e é assinado pela juíza Sandra Janine Cavalcante.
Segundo os autos, o paciente sofreu uma lesão grave no joelho em fevereiro de 2025 e foi diagnosticado com ruptura do ligamento cruzado anterior (LCA). Após passar pelo procedimento cirúrgico autorizado pelo plano de saúde, ele recebeu recomendação médica para iniciar imediatamente a fisioterapia de reabilitação, sob risco de comprometimento permanente da mobilidade.
O homem alegou que, diante da necessidade urgente do tratamento e da ausência de atendimento adequado pela rede credenciada, precisou recorrer a uma clínica particular para dar continuidade à recuperação. Com isso, desembolsou R$ 7,2 mil em sessões de fisioterapia.
Ainda conforme o processo, o paciente solicitou o reembolso administrativo das despesas, apresentando comprovantes de pagamento e frequência nas sessões, mas teve o pedido negado pela operadora.
Na defesa apresentada à Justiça, a Unimed Maceió sustentou que não recusou a cobertura do tratamento e afirmou que a escolha pela clínica particular teria ocorrido por iniciativa do próprio beneficiário. A empresa também argumentou que o contrato previa reembolso limitado aos valores definidos em tabela interna.
Entretanto, ao analisar o caso, a magistrada apontou que a operadora não anexou aos autos o documento que demonstraria os critérios utilizados para restringir o ressarcimento. Para a juíza, a ausência da tabela inviabilizou a comprovação da legalidade e da transparência das regras alegadas pela empresa.
Na decisão, a Justiça reconheceu falha na prestação do serviço ao considerar que o paciente precisou custear integralmente um tratamento considerado essencial para preservar a recuperação física e a capacidade de trabalho após a cirurgia.
