O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros, intensificou as articulações para viabilizar um plano de socorro aos produtores rurais endividados e defendeu que a solução seja implementada antes do lançamento do novo Plano Safra, previsto para junho.
Após reunião com o Ministério da Fazenda, o senador sinalizou que o Congresso deve assumir protagonismo na construção de uma proposta final, em diálogo direto com a equipe econômica. A estratégia inclui a criação de um grupo de trabalho conjunto com técnicos da pasta, com o objetivo de consolidar um texto que una diferentes alternativas já em discussão. Um primeiro encontro desse grupo está previsto para esta semana.
Renan tem enfatizado que o cenário no campo é de deterioração, exigindo uma resposta mais ampla e estruturante. A avaliação é de que há espaço para convergência com o governo federal, mas que o modelo em análise ainda precisa ser aprimorado para alcançar maior alcance e efetividade.
A proposta apresentada pela Fazenda prevê a renegociação de R$ 81,7 bilhões em dívidas rurais, divididas entre operações adimplentes prorrogadas e contratos em situação de inadimplência. No entanto, parlamentares avaliam que o volume é insuficiente diante da dimensão do problema e defendem a ampliação para cerca de R$ 170 bilhões.
Entre os principais pontos em debate está o formato das linhas de crédito. O plano do governo sugere condições diferenciadas conforme o perfil do produtor, com taxas de juros que variam de 6% ao ano para beneficiários do Pronaf, 8% para o Pronamp e até 12% nos demais casos. Também estão previstas exigências de entrada, que podem chegar a 20% em situações de inadimplência. Uma segunda linha, com condições mais flexíveis, atenderia produtores fora desses enquadramentos.
Apesar dos avanços, há divergências em relação ao uso de recursos do Fundo Social, previsto no projeto de lei 5.122/23, que tramita na CAE. A equipe econômica resiste à proposta, enquanto senadores buscam alternativas para garantir maior robustez financeira ao programa.
A senadora Tereza Cristina tem participado das negociações e defende ajustes no texto apresentado pelo governo, sem detalhar mudanças específicas. A tendência, segundo interlocutores, é que o relatório final represente um ponto de equilíbrio entre a proposta do Executivo e o projeto em análise no Senado.
Outro caminho em avaliação é a edição de uma medida provisória, caso haja consenso político em torno das diretrizes do programa.
Com o aumento dos custos de produção e o cenário internacional pressionando o setor de alimentos, a expectativa no Congresso é acelerar as negociações. A atuação de Renan Calheiros tem sido no sentido de alinhar interesses e garantir uma solução conjunta entre Legislativo e Executivo, buscando dar uma resposta concreta aos produtores antes do início do próximo ciclo agrícola.
