A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi marcada nesta terça-feira por um firme discurso do senador Renan Calheiros na presença do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ao abrir a sessão, o parlamentar associou a audiência ao avanço das investigações sobre operações financeiras envolvendo fundos previdenciários, bancos estaduais e o Banco Máster.
Renan afirmou que a ida de Galípolo ao Senado integra a obrigação institucional do Banco Central de prestar contas ao Legislativo sobre a política monetária e cambial do país. No entanto, disse que o encontro ocorre em meio ao que classificou como um dos maiores escândalos financeiros do Brasil, envolvendo prejuízos bilionários, prisões e investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
Durante o discurso, o senador citou suspeitas envolvendo fundos de pensão, fundos previdenciários, bancos estaduais, negociações com títulos considerados “podres” e possíveis esquemas de manipulação financeira. Também mencionou denúncias de corrupção envolvendo dirigentes de instituições financeiras e integrantes ligados ao próprio Banco Central.
Mas o ponto que atinge diretamente famílias alagoanas levantado por Renan foi a denúncia de fraude no conselho do IPREV de Maceió durante a aprovação do investimento de R$ 117 milhões no Banco Máster. Segundo o senador, a operação não apenas causou um prejuízo milionário ao fundo previdenciário municipal, como teria sido validada por meio da adulteração do processo deliberativo interno.
“O caso de Maceió é gravíssimo não apenas pelo valor, que proporcionalmente é o maior, mas porque foi uma decisão do prefeito JHC que fraudou a deliberação do próprio conselho de administração do fundo previdenciário”, declarou.
Renan afirmou que assinaturas de pessoas que não faziam parte oficialmente do conselho teriam sido utilizadas para dar aparência de legalidade à aprovação da operação. A acusação coloca sob suspeita a autenticidade da decisão administrativa que autorizou a aplicação dos recursos dos servidores de Maceió no Banco Master sem cobertura do Fundo Garantidor de Crédito.
Segundo o senador, a possível fraude no conselho é o elemento mais grave do caso porque atinge diretamente o mecanismo de controle criado para proteger o patrimônio dos servidores públicos. “Foram recolhidas assinaturas de pessoas que não integram o conselho. Então é fundamental investigar para sabermos de quem cobrar a reposição desse dinheiro”, afirmou.
Ao comentar o tema, Gabriel Galípolo disse que os órgãos reguladores possuem limitações legais para impedir previamente esse tipo de investimento. Segundo ele, cabe às autoridades investigar se as operações seguiram critérios técnicos ou se houve influência indevida nas decisões.
“Não cabe a nenhuma dessas instituições julgar a conveniência da compra. É uma limitação que existe efetivamente”, afirmou o presidente do Banco Central. Ele acrescentou que imagina que o Ministério Público e a Polícia Federal estejam apurando se os investimentos ocorreram dentro das melhores práticas.
